Tau\u00e1 est\u00e1 entre as cidades do Estado do Cear\u00e1 que dever\u00e3o ser contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, ser\u00e3o 144 im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
As contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa, Minha Vida (MCMV)<\/strong> na Faixa 1, voltadas para fam\u00edlias de baixa renda, foram retomadas neste m\u00eas ap\u00f3s cinco anos. J\u00e1 h\u00e1 recursos garantidos para a constru\u00e7\u00e3o de 6.254<\/strong> das unidades selecionadas para o Cear\u00e1. As contrata\u00e7\u00f5es devem ocorrer at\u00e9 abril. <\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o \u00e9 que sejam constru\u00eddas 10.228 unidades<\/strong> habitacionais no Estado na Faixa 1. O recurso j\u00e1 garantido gira em torno de R$ 906 milh\u00f5es, segundo Patriolino Dias, presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Cear\u00e1 (Sinduscon<\/strong>). O valor por unidade no Estado varia de R$ 130 mil a R$ 160 mil.<\/p>\n\n\n\n As construtoras t\u00eam at\u00e9 abril para apresentar os projetos e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para conseguir aprova\u00e7\u00e3o do contrato com a Caixa. A data segue o prazo de 150 dias estabelecido em novembro, quando as unidades foram selecionadas. \u201cEstamos muito confiantes de que todos os \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o agindo nesse sentido, inclusive o Sinduscon tem participado ativamente de comit\u00eas orquestrados pelo governo para garantir essas contrata\u00e7\u00f5es\u201d, aponta Patriolino. <\/p>\n\n\n\n Andr\u00e9 Montenegro, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (Fiec<\/strong>), aponta que os primeiros contratos para a constru\u00e7\u00e3o das unidades devem ser assinados entre fevereiro e mar\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n \u201cOs projetos foram aprovados de modo preliminar, e agora a segunda etapa \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o legal dos \u00f3rg\u00e3os regulamentadoras. Ou seja, licenciamentos ambientais, alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o, viabilidades de \u00e1gua e energia, desmembramentos de terrenos. Depois dessa aprova\u00e7\u00e3o, a\u00ed sim pode construir\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Caso algum projeto entre as 6,2 mil unidades garantidas n\u00e3o receba todas as aprova\u00e7\u00f5es at\u00e9 abril, ir\u00e1 para o cadastro de reserva. A verba destinada ao Cear\u00e1 deve ser utilizada at\u00e9 2024 e pode ser deslocada de algum projeto que n\u00e3o conseguir aprova\u00e7\u00e3o para outro entre as 3.974 unidades que n\u00e3o t\u00eam recurso garantido<\/strong>, segundo o vice-presidente. <\/p>\n\n\n\n Como ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que a verba dessas outras 3,9 mil unidades seja alocada, n\u00e3o h\u00e1 uma data estimada para as contrata\u00e7\u00f5es. \u201cIsso \u00e9 um acerto do governo, realmente contratar s\u00f3 o que tem condi\u00e7\u00e3o de pagar. Teve grandes problemas no MCMV anterior porque contrataram mais do que podiam pagar e muitas empresas quebraram, faliram. Um acerto desse novo programa \u00e9 que s\u00f3 vai contratar o que pode pagar\u201d, avalia Andr\u00e9 Montenegro.<\/p>\n\n\n\n Entre os projetos selecionados para a Faixa 1 do MCMV, est\u00e3o previstas as constru\u00e7\u00f5es de 3.462 unidades habitacionais em Fortaleza.<\/p>\n\n\n\n Em Maracana\u00fa, devem ser constru\u00eddos quatro residenciais – sendo dois neste primeiro momento, ambos com 248 apartamentos cada. J\u00e1 em Caucaia, deve ser uma unidade com 216 apartamentos e outra com 144.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m h\u00e1 projetos previstos para Aquiraz, Barbalha, Beberibe, Brejo Santo, Camocim, Canind\u00e9, Crato, Eus\u00e9bio, Granja, Horizonte, Ic\u00f3, Iguatu, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Quixad\u00e1, Russas, Sobral, Tau\u00e1<\/strong>, Tiangu\u00e1 e Trairi.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s cinco anos, foram assinados em Jaguari\u00fana (SP) os primeiros contratos da Faixa 1 do MCMV<\/strong>, destinada a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 2.640. Nesse ramo, os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ganham o im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n Para os n\u00e3o benefici\u00e1rios, deve haver pagamento de parcelas de at\u00e9 10% da renda se o ganho familiar for de at\u00e9 R$ 1.320<\/strong>. Para as fam\u00edlias com renda entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas ser\u00e3o limitadas a 15%, menos de R$ 66 desse valor. Os pagamentos s\u00e3o feitos em at\u00e9 cinco anos – 66 parcelas.<\/p>\n\n\n\n As unidades constru\u00eddas devem atender aos novos crit\u00e9rios do MCMV, com casas maiores de 40m\u00b2, duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional, \u00e1reas de conviv\u00eancia coletiva e Caixa Selo Azul de Sustentabilidade. <\/p>\n\n\n\n A meta do Minist\u00e9rio de Cidades para 2024 \u00e9 contratar 187,5 mil novas moradias em todo o Brasil com investimentos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). At\u00e9 abril, o programa deve inaugurar 7.350 unidades habitacionais.<\/p>\n\n\n\nUNIDADES DO MCMV NO CEAR\u00c1<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
RETOMADA DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DA FAIXA 1<\/strong><\/h2>\n\n\n\n