{"id":5974,"date":"2023-11-28T19:43:27","date_gmt":"2023-11-28T22:43:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/?p=5974"},"modified":"2023-11-28T19:43:28","modified_gmt":"2023-11-28T22:43:28","slug":"audiencia-publica-discute-autorizacao-para-uso-de-territorios-do-dnocs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/2023\/11\/28\/audiencia-publica-discute-autorizacao-para-uso-de-territorios-do-dnocs\/","title":{"rendered":"<em>Audi\u00eancia p\u00fablica discute autoriza\u00e7\u00e3o para uso de territ\u00f3rios do DNOCS<\/em>"},"content":{"rendered":"\n<p>Parcerias entre os executivos municipais e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) foram apontadas, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece) na tarde desta ter\u00e7a-feira (28\/11), como a melhor forma de agilizar a atualiza\u00e7\u00e3o dos contratos de autoriza\u00e7\u00e3o de uso de terras da Uni\u00e3o administradas pelo Dnocs. Durante o debate, foi levantado que o Cear\u00e1 possui aproximadamente 11 mil contratos de uso, mas apenas 1.478 foram renovados at\u00e9 o momento.&nbsp; O objetivo do encontro proposto e conduzido pelo deputado Sim\u00e3o Pedro (PSD) e foi tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o de agricultores e irrigadores com contratos atrasados e saber mais sobre as condi\u00e7\u00f5es desses atrasos.&nbsp; A deputada Gabriella Aguiar (PSD), que tamb\u00e9m prop\u00f4s a audi\u00eancia, ressaltou a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o. \u201c\u00c9 um tema fundamental para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado, especialmente porque a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o desses contratos impede o cadastro dos trabalhadores rurais em programas de governo, o que dificulta a sua produ\u00e7\u00e3o e sua vida de um modo geral\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n<p>O engenheiro agr\u00f4nomo e servidor do Dnocs Joacir Moreira explicou que os contratos est\u00e3o sendo renovados conforme resolu\u00e7\u00e3o do Dnocs, em vig\u00eancia a partir deste ano, que altera a legisla\u00e7\u00e3o anterior, facilitando as renova\u00e7\u00f5es. A nova legisla\u00e7\u00e3o dispensa a necessidade de georreferenciamento das \u00e1reas de a\u00e7ude e vazante utilizadas pelos trabalhadores rurais no momento da renova\u00e7\u00e3o, algo que era obrigat\u00f3rio at\u00e9 o ano passado, mas n\u00e3o os desobriga disso.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns a\u00e7udes, no entanto, foram judicializados devido a certas ocupa\u00e7\u00f5es estarem fora do padr\u00e3o estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o. \u201cEssas n\u00e3o s\u00e3o de pequenos produtores e, por for\u00e7a de lei, n\u00e3o podem ter seus contratos renovados\u201d, explicou Joacir. Sobre o baixo n\u00famero de renova\u00e7\u00f5es, ele informou ainda as dificuldades enfrentadas pelo corpo t\u00e9cnico do Dnocs. \u201cJ\u00e1 tivemos 12 mil servidores. Hoje s\u00f3 contamos com 565, muitos ingressando na aposentadoria. O trabalho de renova\u00e7\u00e3o de contrato n\u00e3o envolve apenas a emiss\u00e3o de documentos, mas visitas, vistorias, e nosso corpo de t\u00e9cnicos n\u00e3o corresponde \u00e0 demanda e \u00e0 complexidade do trabalho\u201d, disse. Existem munic\u00edpios, ainda de acordo com ele, que s\u00f3 contam com um t\u00e9cnico do Dnocs \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os benef\u00edcios de uma parceria com os executivos municipais foram levantados pela secret\u00e1ria de Agricultura de Chor\u00f3, Milana Germano. De acordo com ela, Chor\u00f3 firmou parceria com o Dnocs e realizou um mutir\u00e3o de renova\u00e7\u00f5es. Dos mais de 700 contratos vinculados aos agricultores dos munic\u00edpios, mais de 300 foram renovados em tempo h\u00e1bil.&nbsp;\u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o de grande efetividade e que beneficia a todos, j\u00e1 que \u00e9 o interesse de todos, inclusive dos munic\u00edpios. \u00c9 um exemplo que pode ser replicado, a partir da realiza\u00e7\u00e3o de um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que pode contar inclusive com a participa\u00e7\u00e3o da Alece como interlocutora\u201d, defendeu.<br>Artur Adriano, irrigador do per\u00edmetro irrigado do a\u00e7ude V\u00e1rzea do Boi, de Tau\u00e1, chamou a aten\u00e7\u00e3o para outros problemas, como os a\u00e7udes em desuso do Cear\u00e1.&nbsp;<br>Ao todo, o Estado conta com 66 a\u00e7udes, dos quais 14 est\u00e3o em desuso. O V\u00e1rzea do Boi n\u00e3o enche desde 1990 e, segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 expectativa de voltar a funcionar, mesmo com grande potencial de uso e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da regi\u00e3o, visto que Tau\u00e1 tem se desenvolvido em sua dire\u00e7\u00e3o. A falta de recursos das sedes do Dnocs dos munic\u00edpios tamb\u00e9m foi observada.<\/p>\n\n\n\n<p>A audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado (SDE), do Sebrae e de prefeituras e associa\u00e7\u00f5es de agricultores dos munic\u00edpios de Ipu, Aracati, Ic\u00f3, Or\u00f3s, Chor\u00f3, Varjota, Tau\u00e1, Palm\u00e1cia, Banabui\u00fa, Solon\u00f3pole, Irapuan Pinheiro e outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parcerias entre os executivos municipais e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) foram apontadas, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece) na tarde desta ter\u00e7a-feira (28\/11), como a melhor forma de agilizar a atualiza\u00e7\u00e3o dos contratos de autoriza\u00e7\u00e3o de uso de terras da Uni\u00e3o administradas pelo Dnocs. &hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5975,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5974","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5974"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5974\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5976,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5974\/revisions\/5976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}