A Justi\u00e7a decidiu n\u00e3o levar a j\u00fari popular quatro policiais militares acusados de participarem da Chacina de Quiterian\u00f3polis, no Cear\u00e1. A reportagem teve acesso \u00e0 decis\u00e3o proferida a favor dos agentes, proferida por ju\u00edzes de Direito em Colegiado na 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Tau\u00e1, nesta ter\u00e7a-feira (6).<\/p>\n\n\n\n
Foram impronunciados os PMs: Francisco Fabr\u00edcio Paiva Lima, Charles Jones Lemos J\u00fanior e Dian Carlos Pontes Carvalho. J\u00e1 o r\u00e9u C\u00edcero Ara\u00fajo Veras foi absolvido sumariamente pelas mortes.<\/p>\n\n\n\n
O crime aconteceu em outubro de 2020 e foi atribu\u00eddo ao grupo de militares. Cinco pessoas foram mortas a tiros, dentro de uma resid\u00eancia. Morreram: Jos\u00e9 Renaique Rodrigues de Andrade, Irineu Sim\u00e3o do Nascimento, Ant\u00f4nio Leonardo Oliveira, Etivaldo Silva Gomes e Gionnar Coelho Loiola.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia trabalhou com duas linhas de investiga\u00e7\u00e3o, ambas ligadas aos hist\u00f3ricos criminais de duas v\u00edtimas, Jos\u00e9 e Irineu, que tinham passagens pela Pol\u00edcia por roubo e ainda estariam na vida criminosa.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Daniel Maia afirma que: “a decis\u00e3o de impron\u00fancia, mais que uma vit\u00f3ria da Defesa, \u00e9 uma vit\u00f3ria da Justi\u00e7a, a qual reconheceu que todas as provas da acusa\u00e7\u00e3o s\u00e3o nulas por serem fruto de uma investiga\u00e7\u00e3o tendenciosa. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o deve nem recorrer, pois n\u00e3o tem fundamento jur\u00eddico ou moral para tanto”.<\/p>\n\n\n\n
O QUE A JUSTI\u00c7A CONCLUIU<\/p>\n\n\n\n
O Colegiado que analisou o caso destaca na decis\u00e3o que “n\u00e3o se pode admitir a probabilidade de autoria pelo simples fato dos acusados se encontrarem no munic\u00edpio de Quiterian\u00f3polis (CE) pr\u00f3ximos ao local do crime no dia dos fatos”.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o magistrado, n\u00e3o foram colhidos, durante a instru\u00e7\u00e3o processual, elementos suficientes para sustentar, nesse momento, a admissibilidade da acusa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos acusados Francisco Fabr\u00edcio, Charles Jones e Dian Carlos.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o fora produzida nenhuma prova que confira viabilidade, plausibilidade e idoneidade \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, de modo que n\u00e3o restou demonstrada a probabilidade da autoria imputada aos acusados”
Colegiado de ju\u00edzes<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a C\u00edcero Ara\u00fajo Veras, a Justi\u00e7a considera que ficou provado “n\u00e3o ser ele autor ou part\u00edcipe do fato, pois n\u00e3o fazia parte da equipe dos demais acusados e n\u00e3o estava na viatura Trailblazer, em Quiterian\u00f3polis”<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m consta na decis\u00e3o posicionamento do delegado que participou da investiga\u00e7\u00e3o indicando que n\u00e3o foram apreendidos objetos que ligassem o PM Ara\u00fajo ao crime.<\/p>\n\n\n\n
INVESTIGA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro de 2021, os quatro PMs viraram r\u00e9us na Justi\u00e7a cearense, pelo crime de homic\u00eddio. De acordo com a den\u00fancia, os militares participaram da Chacina de Quiterian\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o aponta que os servidores p\u00fablicos utilizaram, no crime, viatura descaracterizada da Corpora\u00e7\u00e3o e armamento pesado da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE). A motiva\u00e7\u00e3o da Chacina ainda \u00e9 desconhecida pela Pol\u00edcia Civil,<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas de abril de 2021, o Minist\u00e9rio P\u00fablico manteve a den\u00fancia, se posicionou contra a nulidade da prova pericial de compara\u00e7\u00e3o bal\u00edstica, do reconhecimento fotogr\u00e1fico e da forma\u00e7\u00e3o do colegiado de ju\u00edzes. Para o \u00f3rg\u00e3o acusat\u00f3rio, os agentes formam um grupo de exterm\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o apontou que Charles, Fabr\u00edcio e Dian estariam em servi\u00e7o em uma viatura descaracterizada modelo Chevrolet Trailblazer de cor preta, que teria dado apoio \u00e0 a\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MP, Charles e Fabr\u00edcio teriam passado para um ve\u00edculo Fiat Mobi de cor cinza, junto do sargento C\u00edcero e de outro homem, ainda n\u00e3o identificado: “ent\u00e3o, os quatro homens que estavam no Mobi teriam chegado a uma resid\u00eancia onde acontecia uma comemora\u00e7\u00e3o, selecionado as v\u00edtimas e cometido os homic\u00eddios”.<\/p>\n\n\n\n
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