A Prefeita de Tau\u00e1, Patr\u00edcia Aguiar, decretou ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais na quinta-feira da Semana Santa, dia 06 de abril.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi publicada na Edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial publicada na noite desta quarta-feira (29).<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00f3xima semana, o expediente ser\u00e1 encerrado na quarta-feira (05), retomando o funcionamento normal na segunda-feira, 10 de abril.<\/p>\n\n\n\n
Leia o Decreto<\/strong><\/p>\n\n\n\n DECRETO N\u00ba 0329001\/2023-GABP.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Decreta ponto facultativo em todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, o expediente do dia 06 de abril de 2023, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica.<\/em><\/p>\n\n\n\n A PREFEITA MUNICIPAL DE TAU\u00c1, Estado do Cear\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e<\/em><\/p>\n\n\n\n CONSIDERANDO a tradi\u00e7\u00e3o e a f\u00e9 crist\u00e3s direcionada \u00e0 Semana Santa, que se celebra a Paix\u00e3o, a Morte e a Ressurrei\u00e7\u00e3o de Jesus Cristo;<\/em><\/p>\n\n\n\n CONSIDERANDO que a quinta-feira da Semana Santa, este ano recair\u00e1 no dia 06 de abril;<\/em><\/p>\n\n\n\n CONSIDERANDO que o dia 07 de abril de 2023 \u00e9 feriado religioso, nos termos do art. 2\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 9.093, de 12 de setembro de 1995.<\/em><\/p>\n\n\n\n DECRETA:<\/em><\/p>\n\n\n\n Art. 1\u00ba. Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 06 de abril de 2023, quinta -feira Santa, em todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.<\/em><\/p>\n\n\n\n Art. 2\u00b0. Na data prevista no art. 1\u00ba deste Decreto, ser\u00e3o normalmente assegurados os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e indispens\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como a seguran\u00e7a, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, limpeza e vigil\u00e2ncia, servi\u00e7os de sa\u00fade com funcionamento em regime de plant\u00f5es de urg\u00eancia e pronto atendimento em hospitais, dentre outros.<\/em><\/p>\n\n\n\n Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/em><\/p>\n\n\n\n Pa\u00e7o da Prefeitura Municipal, em 29 de mar\u00e7o de 2023, aos 220\u00ba anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Munic\u00edpio de Tau\u00e1 -Cear\u00e1.<\/em><\/p>\n\n\n\n