A deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD) apresentou projeto de lei que institui o conceito e a normatiza\u00e7\u00e3o, com selo de qualidade, para certifica\u00e7\u00e3o da manta de carneiro artesanal dos Inhamuns como patrim\u00f4nio cultural e imaterial do Cear\u00e1. A proposta original \u00e9 de autoria da prefeita de Tau\u00e1, Patr\u00edcia Aguiar, e foi apresentada quando ela foi deputada estadual.
A finalidade da proposta \u00e9 reconhecer e preservar a tradi\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o do Interior do Estado, que compreende os munic\u00edpios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterian\u00f3polis e Tau\u00e1.
Conforme a mat\u00e9ria, a denomina\u00e7\u00e3o \u201cManta de Carneiro Artesanal dos Inhamuns\u201d limita-se, exclusivamente, \u00e0quela produzida de forma artesanal, dentro dos padr\u00f5es especificados na \u00e1rea geogr\u00e1fica da Regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, entre as caracter\u00edsticas para a defini\u00e7\u00e3o como patrim\u00f4nio cultural e imaterial da manta est\u00e3o a retalha\u00e7\u00e3o inteira da carca\u00e7a e temperada com sal e pimenta desidratada seguindo a tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3ria dos Inhamuns, ser produzida de forma artesanal a partir dos carneiros da Regi\u00e3o, produtores devem ser cadastrados em associa\u00e7\u00e3o, os animais devem passar por controle de parasitas e outras manifesta\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas que comprometam a sa\u00fade do rebanho ou a qualidade do produto.
O registro dos processos de produ\u00e7\u00e3o da \u201cManta de Carneiro Artesanal dos Inhamuns\u201d ser\u00e1 feito mediante Grupo T\u00e9cnico criado para este fim, sem remunera\u00e7\u00e3o, com representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Embrapa e dois representantes de entidades organizadas de produtores de ovinos e caprinos escolhidos pelos prefeitos de cada munic\u00edpio dos Inhamuns. Esse grupo vai atestar a qualidade da manta de carneiro.
Em sua justificativa, Gabriella destaca a qualidade da manta de carneiro produzida nos Inhamuns. \u201cA Embrapa incluiu a regi\u00e3o dos Inhamuns no Programa Rota do Cordeiro, que tem como objetivo apoiar a atividade de produ\u00e7\u00e3o de cordeiros e cabritos e todas as atividades que est\u00e3o ligadas a esta cadeia produtiva. A carne de carneiro produzida nesta regi\u00e3o tem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, com sabor diferenciado em fun\u00e7\u00e3o das plantas existentes na caatinga, tipo de solo e a forma de cria\u00e7\u00e3o dos animais\u201d, explica a deputada.
A regi\u00e3o dos Inhamuns foi reconhecida oficialmente como \u00c1rea de Cria\u00e7\u00e3o Qualificada de Caprinos e Ovinos, por interm\u00e9dio da Lei Estadual N\u00ba 15.803\/2015, que d\u00e1 \u00e0 regi\u00e3o esse status, contribuindo para o processo de Certifica\u00e7\u00e3o dos produtos advindos dessa produ\u00e7\u00e3o animal. Para o selo de certifica\u00e7\u00e3o ser colocado em um produto, \u00e9 preciso passar por um sistema de qualidade e, ap\u00f3s submet\u00ea-lo a algumas avalia\u00e7\u00f5es de normas e requisitos, constatar se o produto atende satisfatoriamente \u00e0s normas de qualidade. Dessa maneira, ele receber\u00e1 o selo com uma emiss\u00e3o de certificado, assim comprovando que a empresa\/processadora est\u00e1 devidamente nas normas e nos padr\u00f5es estabelecidos nos protocolos.
\u201cPodemos dizer que a certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica que surgiu da necessidade de se fiscalizar a origem e o processamento de um alimento, permitindo ao agricultor um produto mais diferenciado e mais valorizado, estabelecendo uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com o consumidor, al\u00e9m de reduzir os riscos ambientais e sociais das propriedades certificadas, melhorando o acesso ao cr\u00e9dito para custeio e investimento. Como exemplo de denomina\u00e7\u00e3o de origem, podemos citar o champagne, na Fran\u00e7a, e o queijo da Canastra, de Minas Gerais\u201d, cita a deputada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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