{"id":4083,"date":"2022-08-08T14:28:41","date_gmt":"2022-08-08T17:28:41","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/?p=4083"},"modified":"2022-08-08T14:28:41","modified_gmt":"2022-08-08T17:28:41","slug":"passadas-as-convencoes-veja-os-proximos-passos-da-corrida-eleitoral-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/2022\/08\/08\/passadas-as-convencoes-veja-os-proximos-passos-da-corrida-eleitoral-no-ceara\/","title":{"rendered":"Passadas as conven\u00e7\u00f5es, veja os pr\u00f3ximos passos da corrida eleitoral no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"\n<p>Foi encerrado, na \u00faltima sexta-feira (5), o prazo para as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, nas quais as siglas apresentam formalmente as chapas para a disputa \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Governo do Estado, Senado Federal, Assembleia Legislativa e C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n<p>Os partidos agora se organizam internamente e se preparam para a campanha eleitoral, que inicia no pr\u00f3ximo dia 16, de acordo com o calend\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 l\u00e1, o Tribunal estabelece uma s\u00e9rie de datas-limite para que os dirigentes partid\u00e1rios submetam documenta\u00e7\u00f5es formais, como abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e forma\u00e7\u00e3o de comit\u00eas eleitorais \u2013 locais que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o e servem como ponto de apoio nas campanhas.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o calend\u00e1rio, os partidos ou federa\u00e7\u00f5es precisam apresentar o registro de candidatura, independentemente do cargo, at\u00e9 o dia 15 de agosto.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A lista dos candidatos e candidatas est\u00e1 dispon\u00edvel no&nbsp;<a href=\"http:\/\/divulgacandcontas.tse.jus.br\/divulga\/#\/\">site oficial do TSE<\/a>&nbsp;e \u00e9 atualizada de acordo com o a demanda dos partidos.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez registrado, o candidato deve esperar a divulga\u00e7\u00e3o do resultado da solicita\u00e7\u00e3o. Ele poder\u00e1 ser deferido ou n\u00e3o, a partir da avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos.&nbsp;&nbsp;16 DE AGOSTOInicia-se de fato a campanha de rua e a propaganda eleitoral.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, come\u00e7am a ser veiculadas no r\u00e1dio e na televis\u00e3o as pe\u00e7as de campanha dos partidos, seguindo o chamado \u201ctempo de TV\u201d de cada sigla, estabelecida pela representatividade de deputados na C\u00e2mara Federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Lei, at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro &#8211; v\u00e9spera do 1\u00ba turno -, \u201cas candidatas, os candidatos, os partidos, as federa\u00e7\u00f5es e as coliga\u00e7\u00f5es podem fazer funcionar, entre as 8h (oito horas) e as 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos do artigo 15 da Res.-TSE n\u00ba 23.610\/19 (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 39, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 5\u00ba\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">OUTRAS DATAS<\/h2>\n\n\n\n<p>No dia 3 de setembro se encerra o prazo para que os partidos e federa\u00e7\u00f5es pardi\u00e1rias preencham as vagas remanescentes para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais &#8211; de deputado federal e estadual. Deve ser ser observado, no entanto, os percentuais m\u00ednimo e m\u00e1ximo para candidatura de cada g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no dia 12 de setembro, 20 dias antes do 1\u00ba turno, todos os pedidos de registro aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputados federais, estaduais e distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais, e publicadas as respectivas decis\u00f5es.&nbsp;No dia 15 de setembro a Justi\u00e7a Eleitoral ir\u00e1 divulgar&nbsp;na internet a presta\u00e7\u00e3o de contas parcial da campanha das candidatas, dos candidatos e dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir do dia 17 de setembro&nbsp;nenhuma candidata ou candidato poder\u00e1 ser detido(a) ou preso(a), salvo em flagrante delito.<\/p>\n\n\n\n<p>Cinco dias antes do pleito, no dia 27 de setembro,\u00a0eleitores n\u00e3o poder\u00e3o ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel, ou por desrespeito a salvo-conduto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O dia 29 de setembro marca a \u00faltima veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o relativa ao primeiro turno. \u00c9 tamb\u00e9m o \u00faltimo dia para a realiza\u00e7\u00e3o de debate no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 2 de outubro\u00a0ocorrer\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, por sufr\u00e1gio universal e voto direto e secreto, observando-se, na se\u00e7\u00e3o eleitoral.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Diario do Nrdeste <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi encerrado, na \u00faltima sexta-feira (5), o prazo para as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, nas quais as siglas apresentam formalmente as chapas para a disputa \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Governo do Estado, Senado Federal, Assembleia Legislativa e C\u00e2mara dos Deputados. 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