O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolu\u00e7\u00e3o que suspende, para as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos de t\u00edtulos eleitorais decorrentes da revis\u00e3o do eleitorado prevista no Provimento n\u00ba 1\/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), que trata do Programa de Identifica\u00e7\u00e3o Biom\u00e9trica 2019-2020. Com a decis\u00e3o, eleitoras e eleitores que estejam nesta situa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o votar normalmente no pleito de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O Plen\u00e1rio acolheu a proposta devido \u00e0 pandemia de covid-19 que ainda perdura no pa\u00eds, entre outros motivos.<\/p>\n\n\n\n
Na condi\u00e7\u00e3o de relator, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos efeitos dos cancelamentos \u00e9 necess\u00e1ria devido ao atual quadro sanit\u00e1rio; \u00e0 relativa proximidade do per\u00edodo cr\u00edtico para a for\u00e7a de trabalho nos cart\u00f3rios eleitorais; e diante do prazo para que eleitoras e eleitores possam tirar, regularizar ou transferir o t\u00edtulo, que vai at\u00e9 4 de maio. Segundo o ministro, todo esse contexto desaconselha a\u00e7\u00f5es que possam desencadear um aumento da demanda por atendimento eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, no entendimento do relator, que foi acompanhado pelo Plen\u00e1rio, \u00e9 preciso prestigiar o princ\u00edpio da igualdade de tratamento, que foi aplicado \u00e0s eleitoras e aos eleitores em situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica no pleito de 2020. Isso porque medida similar j\u00e1 havia sido adotada pelo Tribunal em abril daquele ano, um m\u00eas ap\u00f3s a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) declarar a pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPortanto, levando em conta o prest\u00edgio e o princ\u00edpio da isonomia, voto no sentido de compreender que a suspens\u00e3o dos efeitos dos cancelamentos de inscri\u00e7\u00f5es eleitorais decorrentes de revis\u00f5es do eleitorado, no que se refere ao provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral n\u00ba 1\/2019 e suas atualiza\u00e7\u00f5es \u00e9 medida que tem todo o merecimento para ser acolhida e aplicada \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es de 2022\u201d, destacou Fachin, ao votar na sess\u00e3o desta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a resolu\u00e7\u00e3o aprovada, os t\u00edtulos reabilitados para voto em raz\u00e3o da medida voltar\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de cancelados quando o cadastro eleitoral for reaberto, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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