{"id":2467,"date":"2021-12-24T06:46:47","date_gmt":"2021-12-24T09:46:47","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/?p=2467"},"modified":"2021-12-24T06:52:23","modified_gmt":"2021-12-24T09:52:23","slug":"al-ce-aprova-orcamento-do-governo-reajuste-do-legislativo-e-desconto-no-ipva-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/2021\/12\/24\/al-ce-aprova-orcamento-do-governo-reajuste-do-legislativo-e-desconto-no-ipva-2022\/","title":{"rendered":"AL-CE aprova Or\u00e7amento do Governo, reajuste do Legislativo e desconto no IPVA 2022"},"content":{"rendered":"\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, os deputados do Cear\u00e1 entram em recesso at\u00e9 fevereiro<\/h2>\n\n\n\n

Em nova rodada de vota\u00e7\u00f5es, os deputados da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (AL-CE) aprovaram na noite desta quinta-feira (23) a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2022, o reajuste dos servidores da AL, a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para abertura de cr\u00e9dito suplementar, as gratifica\u00e7\u00f5es aos servidores das universidades estaduais e do Detran, al\u00e9m do desconto no IPVA do pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, de acordo com o Regimento, \u00e9 o \u00faltimo a ser votado no encerramento do ano legislativo. A mensagem do Executivo aponta os investimentos do Governo para o ano seguinte, e indica valores alocados em \u00e1reas como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Infraestrutura para o ano subsequente. <\/p>\n\n\n\n

A LOA 2022 tem valor estimado em R$ 28,5 bilh\u00f5es. O montante dever\u00e1 ser aplicado, conforme o projeto, em a\u00e7\u00f5es de infraestrutura, na \u00e1rea social e em \u00e1reas priorit\u00e1rias como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

“O Governo do Cear\u00e1 segue destinando a maior parte dos recursos do seu or\u00e7amento previsto para 2022 para as \u00e1reas de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Educa\u00e7\u00e3o, superando os m\u00ednimos exigidos constitucionalmente”, ressalta o l\u00edder do Governo na AL-CE, J\u00falio C\u00e9sar Filho (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o deputado, no pr\u00f3ximo ano, ser\u00e3o aplicados R$ 662,7 milh\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de concursos e ascens\u00f5es funcionais para diversas categorias profissionais do Governo do Cear\u00e1, com destaque para a Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP), Per\u00edcia Forense e Corpo de Bombeiros.<\/p>\n\n\n\n

REAJUSTES<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s aprovarem na quinta (22) o reajuste geral dos servidores do Poder Executivo<\/a>, os deputados aprovaram o mesmo percentual de 10,74% para os servidores do Legislativo. A mat\u00e9ria chegou a ter voto contr\u00e1rio do deputado Andr\u00e9 Fernandes (Republicanos) que, na segunda vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o presidente da Casa, Evandro Leit\u00e3o (PDT), insistir em questionar o voto, voltou atr\u00e1s e disse ter se enganado no posicionamento.<\/p>\n\n\n\n

Os reajustes dos servidores do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justi\u00e7a, que chegaram a iniciar a tramita\u00e7\u00e3o, foram suspensos e s\u00f3 ser\u00e3o discutidos no pr\u00f3ximo ano. A Casa n\u00e3o chegou a receber a proposta de reajuste do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual.<\/p>\n\n\n\n

IPVA 2022<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ter tramita\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vistas do deputado Delegado Cavalcante (PTB) na madrugada desta quinta, foi aprovado o desconto no pagamento do IPVA do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a lei, haver\u00e1 desconto de 10% para o pagamento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio pago \u00e0 vista; e de 5% para pagamento feito em at\u00e9 cinco parcelas mensais e sucessivas.<\/p>\n\n\n\n

GRATIFICA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas hoje gratifica\u00e7\u00f5es nos planos de cargos, carreiras e vencimentos para servidores do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito, o Detran, e para servidores das universidades estaduais: Urca, Uece e Uva.<\/p>\n\n\n\n

As melhorias salariais ser\u00e3o aplicadas de forma escalonada, em janeiro e maio de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Com voto contr\u00e1rio dos deputados Renato Roseno (Psol) e Fernanda Pessoa (PSDB), foi aprovada ainda a autoriza\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado para abertura de cr\u00e9dito suplementar sem previs\u00e3o no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

RECESSO PARLAMENTAR<\/h2>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA, os deputados iniciam o recesso parlamentar. Ao final da sess\u00e3o, foi anunciada a Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o durante o recesso. Ela ser\u00e1 formada pelos deputados Mois\u00e9s Braz (PT), Walter Cavalcante (MDB), Leonardo Pinheiro (MDB), Oriel Nunes (PDT), Tin Gomes (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Davi Durand (Republicanos) e Augusta Brito (PCdoB).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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