Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE), a Vara \u00danica Criminal de Tau\u00e1 concluiu o julgamento de diversas a\u00e7\u00f5es penais ajuizadas pela 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tau\u00e1, respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude, relativas a crimes sexuais praticados contra crian\u00e7as e adolescentes. As penas chegam a 65 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As instru\u00e7\u00f5es processuais ocorreram no m\u00eas de agosto de 2021, ocasi\u00e3o em que as crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas foram ouvidas por entrevistadores forenses do N\u00facleo de Depoimento Especial (NUDEPE) do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 (TJCE), seguindo o procedimento regulamentado pela Lei N\u00ba 13.431\/2017, do Depoimento Especial.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o das instru\u00e7\u00f5es processuais, todas as a\u00e7\u00f5es criminais foram julgadas procedentes. Entre os diversos crimes reprimidos pelo Sistema de Justi\u00e7a, destaca-se a condena\u00e7\u00e3o de um padrasto e da pr\u00f3pria m\u00e3e de crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual a penas que, somadas, superam os 50 anos de pris\u00e3o; a condena\u00e7\u00e3o de um padrasto que abusava das tr\u00eas enteadas menores, a uma pena de 65 anos de reclus\u00e3o; assim como a condena\u00e7\u00e3o de um homem que abusava de quatro crian\u00e7as que moravam pr\u00f3ximo \u00e0 sua resid\u00eancia a penas de 17 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tais condena\u00e7\u00f5es mostram a firme atua\u00e7\u00e3o das Promotorias da Inf\u00e2ncia e da Juventude, bem como do Poder Judici\u00e1rio, na apura\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de casos envolvendo a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
A viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes representa tema preocupante em todo o pa\u00eds, dada a grande incid\u00eancia de casos, sobretudo ocorr\u00eancias de estupro de vulner\u00e1vel praticados, na grande maioria das vezes, pelos pr\u00f3prios familiares das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de crimes sexuais t\u00eam seu desenvolvimento social e fisiol\u00f3gicos interrompido, muitas vezes estancado de forma irrevers\u00edvel. S\u00e3o ainda comuns a apresenta\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as em seu comportamento perante a fam\u00edlia, escola e comunidade, e os danos psicol\u00f3gicos acompanham os infantes por tempo indeterminado em suas vidas, causando depress\u00e3o, desorganiza\u00e7\u00e3o mental, ansiedade, transtorno de imagem ou identidade, sentimento forte e constante de culpa e desespero, abuso de drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas, dificuldade de concentra\u00e7\u00e3o e tend\u00eancia ao suic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
As estat\u00edsticas mais atualizadas sobre viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes denotam a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Em m\u00e9dia, 45.000 meninas e meninos s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual no Brasil a cada ano, sendo que, desse total, 80% dos casos s\u00e3o praticados contra crian\u00e7as do sexo feminino. Somente entre os anos de 2016 e 2020 foram registrados 179.277 casos de estupro de vulner\u00e1vel ou estupro contra v\u00edtimas de at\u00e9 19 anos e, em 86% dos casos, os autores dos crimes eram conhecidos das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
A 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tau\u00e1 continua atenta aos casos que, cotidianamente, chegam ao conhecimento do Poder Judici\u00e1rio e continuar\u00e1 a envidar esfor\u00e7os para que os processos tenham seu regular andamento e, consequentemente, os abusadores sejam devidamente punidos pelos crimes cometidos.<\/p>\n\n\n\n
Site: MPCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE), a Vara \u00danica Criminal de Tau\u00e1 concluiu o julgamento de diversas a\u00e7\u00f5es penais ajuizadas pela 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tau\u00e1, respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude, relativas a crimes sexuais praticados contra crian\u00e7as e adolescentes. As penas chegam a 65 anos de … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2182,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-2435","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2435"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2436,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2435\/revisions\/2436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}