Usu\u00e1rios, servidores e colaboradores que ingressarem em \u00f3rg\u00e3os e entidades do setor p\u00fablico no Estado do Cear\u00e1 devem apresentar o passaporte de vacina\u00e7\u00e3o ou passaporte sanit\u00e1rio. A exig\u00eancia passou a valer a partir desta segunda-feira (20).<\/p>\n\n\n\n
Os crit\u00e9rios da exig\u00eancia, j\u00e1 anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) no \u00faltimo dia 10, foram detalhados em protocolo divulgado pela Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesa) nesta segunda.<\/p>\n\n\n\n
Embora os \u00f3rg\u00e3os e entidades do setor p\u00fablico estadual fiquem dispensados de observar o distanciamento social e as restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio de funcionamento, n\u00e3o ser\u00e3o dispensadas outras medidas previstas no protocolo sanit\u00e1rio, como o uso de m\u00e1scaras e a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o passaporte sanit\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n
Conforme o protocolo, entende-se como passaporte sanit\u00e1rio o comprovante, digital ou em meio f\u00edsico, que ateste o esquema vacinal completo contra a Covid-19 do portador para a sua faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 aceito como passaporte sanit\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o aceitos nos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Cear\u00e1 o comprovante f\u00edsico de vacina\u00e7\u00e3o e o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o digital emitido no portal da Sesa, pelo aplicativo Cear\u00e1 App do Governo do Estado, pelo Conecte Sus do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou por outra plataforma digital para esse fim.<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n
O acesso dos trabalhadores, colaboradores e fornecedores a unidades assistenciais de sa\u00fade – hospitais, UPAS, postos de sa\u00fade, policl\u00ednicas, CEOs e outros – fica condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do passaporte.<\/p>\n\n\n\n
Os usu\u00e1rios ficam dispensados da exig\u00eancia, mas ainda assim a Sesa recomenda que os mesmos sejam orientados quanto \u00e0 import\u00e2ncia da vacina e seus benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os acompanhantes dos usu\u00e1rios em atendimento sem passaporte vacinal ter\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o a um primeiro acesso e a perman\u00eancia de at\u00e9 24 horas na unidade, restrito ao ambiente em que est\u00e1 o usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Neste primeiro acesso, o acompanhante ser\u00e1 orientado a se vacinar e n\u00e3o poder\u00e1 acessar a unidade de sa\u00fade uma segunda vez, caso n\u00e3o apresente o passaporte sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Para os \u00f3rg\u00e3os e entidades educacionais vinculadas ao Governo do Estado, o acesso dos trabalhadores, colaboradores, fornecedores, pais e\/ou respons\u00e1veis, o acesso fica condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do passaporte sanit\u00e1rio. Exceto os alunos, pois h\u00e1 munic\u00edpios que n\u00e3o completaram sua cobertura vacinal, justifica a Sesa.<\/p>\n\n\n\n
Assist\u00eancia social<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito aos \u00f3rg\u00e3os e entidades que prestam assist\u00eancia social vinculadas ao Governo do Estado, o acesso dos trabalhadores, colaboradores, fornecedores, usu\u00e1rios e acompanhantes fica condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do passaporte sanit\u00e1rio, de acordo com Portaria N\u00ba 327\/2021 da Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Para os casos referentes a servi\u00e7os de ensino, sa\u00fade e assist\u00eancia social, a Sesa recomenda que os \u00f3rg\u00e3os “elaborem protocolos espec\u00edficos considerando a complexidade de seu p\u00fablico”.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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