Decreto Municipal publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio libera diversas atividades econ\u00f4micas, comportamentais e acaba com restri\u00e7\u00e3o de n\u00famero de alunos em sala de aula em Tau\u00e1. As delibera\u00e7\u00f5es foram aprovadas em reuni\u00e3o virtual do Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 realizada na tarde da \u00faltima quinta-feira(28), presidida pela Prefeita em Exerc\u00edcio, Dra. F\u00e1tima Veloso.<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o de transporte alternativo de passageiros intramunicipal e intermunicipal tamb\u00e9m passa a funcionar com 100% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
Retorno 100% presencial nas escolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, prof\u00ba Jo\u00e3o \u00c1lcimo, disse em entrevista ao Programa Tribuna Popular<\/strong> e Blog do Wilrismar<\/strong>, que o retorno 100% presencial dos alunos \u00e0s escolas da rede municipal ser\u00e1 discutido com os n\u00facleos gestores analisando a realidade de cada escola.<\/p>\n\n\n\n O Decreto ressalva que “verificada tend\u00eancia de crescimento dos indicadores da pandemia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o deste Decreto, as autoridades da sa\u00fade avaliar\u00e3o o cen\u00e1rio, admitido, a qualquer tempo, se necess\u00e1rio, o restabelecimento das medidas restritivas originariamente previstas”.<\/p>\n\n\n\n Confira algumas das medidas adotadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n – <\/strong>\u00c9 permitido o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos e privados abertos, inclusive \u201careninhas\u201d, para a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e esportiva individual ou coletiva, desde que evitadas aglomera\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n – Ficam liberadas as atividades presenciais de ensino j\u00e1 anteriormente autorizadas, sem limite de capacidade de alunos por sala, observado o distanciamento m\u00ednimo previsto em protocolo sanit\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n – Continuam autorizadas as institui\u00e7\u00f5es de ensino a proceder \u00e0 transi\u00e7\u00e3o da modalidade do ensino h\u00edbrido para o ensino presencial integral, inclusive para a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es a serem aplicadas no hor\u00e1rio normal definido para as aulas, assegurada, contudo, para todos os efeitos, a perman\u00eancia no regime h\u00edbrido ou virtual aos alunos que, por raz\u00f5es m\u00e9dicas comprovadas mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado ou relat\u00f3rio, n\u00e3o possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial;<\/p>\n\n\n\n – O com\u00e9rcio de rua e servi\u00e7os, inclusive escrit\u00f3rios em geral, funcionar\u00e3o de 7h \u00e0s 22h,observada a limita\u00e7\u00e3o de 80% (oitenta por cento) da capacidade de atendimento simult\u00e2neo de clientes;<\/p>\n\n\n\n – Restaurantes poder\u00e3o funcionar de 8h \u00e0s 3h, seguindo as demais regras estabelecidas em protocolo sanit\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n – As institui\u00e7\u00f5es religiosas poder\u00e3o realizar celebra\u00e7\u00f5es presenciais, com capacidade adequada que possibilite a observ\u00e2ncia do distanciamento social e das demais regras estabelecidas em protocolos sanit\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n – Poder\u00e3o as academias funcionar exclusivamente para a pr\u00e1tica de atividades individuais, de segunda a domingo, a partir das 5:30h \u00e0s 22:30h, desde que o funcionamento se d\u00ea por hor\u00e1rio marcado, seja respeitado o limite de 60% (sessenta por cento) da capacidade de atendimento presencial simult\u00e2neo de clientes e observados todos os protocolos de biosseguran\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n – Os estabelecimentos que operam como \u201cbuffet\u201d e assemelhados poder\u00e3o funcionar desde que exclusivamente para a atividade de restaurante, obedecidas as sanit\u00e1rias estabelecidas para o setor para alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar, estabelecidas no Decreto;<\/p>\n\n\n\n – As autoescolas poder\u00e3o ministrar aulas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o veicular no hor\u00e1rio a partir das 6h, de segunda a domingo, desde que mediante pr\u00e9vio agendamento e atendimento dos protocolos sanit\u00e1rios, observado, quanto ao funcionamento dos estabelecimentos para atendimento, o hor\u00e1rio de 7h \u00e0s 22h;<\/p>\n\n\n\n – Libera\u00e7\u00e3o de 100% (cem por cento) para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte intramunicipal e intermunicipal de passageiros, regular e complementar, desde que cumpridas todas as medidas sanit\u00e1rias espec\u00edficas para o setor. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decreto Municipal publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio libera diversas atividades econ\u00f4micas, comportamentais e acaba com restri\u00e7\u00e3o de n\u00famero de alunos em sala de aula em Tau\u00e1. 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