{"id":1494,"date":"2021-09-27T18:00:33","date_gmt":"2021-09-27T21:00:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/?p=1494"},"modified":"2021-09-27T18:00:34","modified_gmt":"2021-09-27T21:00:34","slug":"dormindo-com-porcos-sem-agua-e-luz-nove-pessoas-sao-resgatadas-em-condicoes-analogas-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoraimundinhovitor.com.br\/index.php\/2021\/09\/27\/dormindo-com-porcos-sem-agua-e-luz-nove-pessoas-sao-resgatadas-em-condicoes-analogas-a-escravidao\/","title":{"rendered":"Dormindo com porcos, sem \u00e1gua e luz, nove pessoas s\u00e3o resgatadas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Nove pessoas foram resgatadas em opera\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em Granja, no norte do Estado. Todos tinham como fun\u00e7\u00e3o extrair palha da carna\u00faba, mas em condi\u00e7\u00f5es degradantes – sem \u00e1gua encanada, energia el\u00e9trica, equipamentos de seguran\u00e7a e dividindo espa\u00e7o com porcos.<\/p>\n\n\n\n

O grupo dormia em redes na parte externa, junto a uma pocilga, e usava um fogareiro para o preparo da alimenta\u00e7\u00e3o. Eles foram resgatados em inspe\u00e7\u00e3o realizada entre os dias 20 e 24 deste m\u00eas, mas as informa\u00e7\u00f5es s\u00f3 foram divulgadas nesta segunda-feira (27).<\/p>\n\n\n\n

O resgate dos trabalhadores foi realizado em uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em parceria com a Auditoria Fiscal do Trabalho e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A inspe\u00e7\u00e3o aconteceu como retomada das atividades do \u00f3rg\u00e3o nos postos de trabalho ligados ao extrativismo na regi\u00e3o. \u201cDesde 2016 n\u00f3s atuamos junto \u00e0 cadeia produtiva da extra\u00e7\u00e3o de carna\u00faba, retornamos no segundo semestre, que \u00e9 quando a palha produz a resina e o p\u00f3 da cera de carna\u00faba\u201d, explica Leonardo Holanda, procurador do MPT. A mat\u00e9ria-prima, como acrescenta, tem alto valor agregado sendo utilizada at\u00e9 para a fabrica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de computador.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de serem retirados do local, foi feita a rescis\u00e3o indireta dos contratos de trabalho, pagamento das verbas rescis\u00f3rias e direitos trabalhistas. Al\u00e9m disso, o grupo deve receber seguro-desemprego por tr\u00eas meses.  Os trabalhadores haviam sido aliciados em Martin\u00f3pole para atuar em Granja.<\/p>\n\n\n\n

No espa\u00e7o em que as pessoas foram encontradas havia animais, ac\u00famulo de fezes e \u00e1gua reservada de forma inadequada, como em embalagens de produtos qu\u00edmicos. A fonte de \u00e1gua, inclusive, s\u00f3 estava dispon\u00edvel a 2 km de dist\u00e2ncia da casa – sem saneamento b\u00e1sico – onde o grupo se abrigava. Os trabalhadores n\u00e3o tinham contratos de trabalho registrados, n\u00e3o receberam os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, nem tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo primeiro momento o foco \u00e9 resolver a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, isso foi feito em campo. A partir de agora vai ser feito um relat\u00f3rio da a\u00e7\u00e3o fiscal e a equipe do Minist\u00e9rio do Trabalho entendeu que o empregador deve corrigir sua postura sobre o futuro\u201d, acrescenta o procurador. Foi celebrado Termo de Ajuste de Conduta com o empregador identificado para o compromisso, sob pena de multa, para n\u00e3o haver nova infra\u00e7\u00e3o do tipo.<\/p>\n\n\n\n

Na an\u00e1lise do promotor Leonardo Holanda, h\u00e1 um retrocesso no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista no setor que passava pelo processo de regulariza\u00e7\u00e3o entre 2016 e 2019.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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