O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (07) o Projeto de Lei Nº 624, de 2023, do deputado Domingos Neto, na forma de um substitutivo que institui o Programa Renda Básica Energética. O PL garante acesso à energia limpa (predominantemente solar e eólica) para famílias de baixa renda, com um consumo mensal de até …



