O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará redimensionou a pena do réu José Pereira da Costa, conhecido como Zé do Valério ou Zé da Foice, condenado pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, praticados por volta das 18h do dia 19 de abril de 2013, no Perímetro Irrigado Várzea do Boi, em uma área próxima ao Açude Quebrado, na Sede Distrital de Tauá, quando matou a comerciante Maria Solange Cesário com um tiro na cabeça e arrastou o corpo por aproximadamente 300 metros da residência da vítima e ficou a espera do esposo dela, Tércio Fernandes Cunha, que ao chegar foi vítima de tentativa de homicídio ao ser alvejado com 3 tiros, mas conseguiu sobreviver ao ser socorrido por um transporte escolar que passava pelo local.
Levado a Júri Popular no Fórum de Tauá, no dia 15 de março de 2023, o réu foi condenado a uma pena de 26 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado.
O Blog do Wilrismar entrou em contato com a 1ª Vara da Comarca de Tauá, em busca de informações sobre o processo.
Apelação Judicial
Ainda em 2013, houve Apelação Judicial ao Tribunal de Justiça do Ceará, apresentada pelo Ministério Público do Ceará, pelo reconhecimento do concurso material do crime, e pelo réu condenado pedindo reanálise da dosimetria da pena.
Decisão
Após apreciação do caso, sob a relatoria do Desembargador Benedito Helder Afonso Ibiapina, os Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJCE, por unanimidade, negaram o recurso do MPCE e deram provimento parcial ao pleito do réu.
Com a decisão, houve um redimensionamento da condenação de Zé do Valério, diminuindo de 26 anos e 3 meses de reclusão, para 23 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O Tribunal negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e manteve a prisão preventiva do condenado.
Zé do Valério foi condenado por morte de universitária em Pedra Branca
No dia 25 de maio de 2022, a Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) e sentenciou o vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como “Zé do Valério”, a 30 anos, um mês e 15 dias de prisão pelo assassinato da estudante universitária Daniele de Oliveira Silva. No julgamento, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza nesta quarta-feira (25/05), o MPCE foi representado pelos promotores de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho, que atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Pedra Branca, cidade onde o crime ocorreu, e Walter Silva Pinto Filho, titular da 63ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. O Júri condenou Zé do Valério pelos crimes de homicídio – com quatro qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio) – e estupro.
O crime
O crime ocorreu em 24 de abril de 2019, no Sítio São Gonçalo, zona rural do município de Pedra Branca. Por volta das 12h, o denunciado teria constrangido a vítima mediante violência e grave ameaça, a ter conjunção carnal e prática de atos libidinosos, matando-a cruelmente, por motivo torpe e por razões da condição de sexo feminino, além de impossibilitar sua defesa.
De acordo com o que foi apurado em laudos, exames periciais e depoimentos, a vítima estava sozinha produzindo queijos artesanais e foi abordada por Valério com uma arma de fogo, obrigando-lhe a ir até ao matagal, quando teria cometido os atos criminosos. O acusado foi procurado durante meses pela Polícia e, quando foi capturado, confessou a prática do homicídio perante autoridade policial.
Repórter Wilrismar Holanda
