O réu José Francisco Galdino, foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão pelo Tribunal do Júri Popular de Tauá, em Sessão realizada nesta quarta-feira (09) no Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar.
Francisco foi considerado culpado pelo crime de homicídio contra Antônio Tino da França, fato acontecido no dia 26 de Setembro de 2018, na localidade de Riacho Verde no Distrito do Carrapateiras. A vítima foi morta de forma cruel ao ser atingida com pedradas e pauladas, e teve o crânio esfacelado.
Desde a época do crime o réu se encontra preso no Instituto Penal Paulo Oliveira (IPPO) e nesta quarta-feira feira sob escolta foi conduzido a Tauá para participar do Julgamento e ao término da Sessão foi reconduzido ao cárcere.
Na sessão de julgamento os jurados reconheceram por maioria de votos, a materialidade e a autoria delitiva, respondendo afirmativamente aos 1º e 2º quesitos. Dando continuidade à votação, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, afastou a absolvição do acusado, ao responder negativamente ao 3° quesito. Por fim, o Conselho de Sentença acatou a existência das qualificadoras do meio cruel na execução do crime, e da existência de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, previstas no art. 121, § 2º, III e IV do Código Penal, ao responder positivamente aos 4º e 5º quesitos. Por isso, considerando a soberana decisão do Conselho de Sentença, o Juiz julgou procedente os pedidos da denúncia quanto à imputação delitiva de homicídio qualificado consumado, e, por conseguinte, condenou o réu José Francisco Galdino da Silva, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no art. 121, §2º, incisos III e IV, do Código Penal, em reverência ao que foi decidido pelo Conselho dos sete, totalizando numa pena-base de 16 (dezesseis) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
A Sessão foi presidida pelo Juiz Dr. Sérgio Augusto Furtado, e teve na acusação o representante do Ministério Público, Dr. Francisco Ivan. Trabalhou na defesa do réu o Defensor Público, Dr. Eduardo de Carvalho Veras.
Lindon Johnson
