O processo de tombamento federal da Igreja de Nossa Senhora da Conceição em Parambu (CE), que já dura 20 anos, pode ganhar um novo capítulo em 2022. O Ministério Público Federal (MPF-CE) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) conclua a documentação.
A igreja fica no distrito de Cococi, que perdeu o status de município em 1979 e hoje pertence ao território de Parambu. O lugar é conhecido como cidade-fantasma devido à ausência de moradores e às ruínas que ainda existem no território.
A igreja da localidade ainda está intacta graças à dedicação das comunidades pertencentes à área territorial do Cococi
Legenda: A igreja da localidade ainda está intacta graças à dedicação das comunidades pertencentes à área territorial do Cococi
Foto: Fabiane de Paula/SVM
De acordo com o MPF, o procedimento de tombamento da igreja foi instaurado em 1998 e há mais de 20 anos não há perspectiva de conclusão.
A ineficiência e morosidade do Iphan em promover a finalização do processo que tem por objeto o tombamento de bem de inegável valor histórico-cultural representa risco de natureza extrapatrimonial, por proteção insuficiente ao patrimônio cultural brasileiro, diz o Procurador da República, Adalberto Delgado.
O órgão federal ainda ressalta que a falta de efetividade “acarreta o risco que a Igreja de Nossa Senhora da Conceição seja desvirtuada ou depredada”.
Na ação, com pedido de antecipação de tutela, o MPF requer que o processo de tombamento seja finalizado em no máximo 90 dias. Além do Iphan, também são réus na ação o município de Parambu e a União Federal.
Fonte: Diário do Nordeste
