O governador Elmano de Freitas decretou ponto facultativo na quinta (30) e sexta-feira (31), no Estado do Ceará devido a celebração do dia de Corpus Christi, pela Igreja Católica nesta quinta-feira (30). A decisão foi anunciada pelo governador nas redes sociais e deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com Elmano, o ponto facultativo valerá para todos os órgãos da administração pública do Ceará. O decreto também garante o funcionamento de atividades essenciais, como as áreas da saúde e segurança pública.
Comemorado anualmente 60 dias após a Páscoa, o dia de Corpus Christi é considerado ponto facultativo no Ceará. Cada município deve definir se a data será feriado ou não.
Em Fortaleza, por exemplo, a lei municipal 8.796/2003 estabelece que o dia é feriado na Capital.
No final de 2023, o Governo Federal publicou a lista de feriados e pontos facultativos de 2024, estabelecendo o ponto facultativo nas duas datas.
Site: O Povo Online
